CONCEITUANDO EDUCAÇÃO FISCAL

A Educação Fiscal chega às escolas e com ela novos olhares sobre a educação. Quem é que precisa educar-se nessa modalidade? São os alunos de primeira infância, das séries iniciais do ensino fundamental? Das séries finais do ensino fundamental, ou são os alunos do ensino médio? Ou isso é assunto para o ensino superior? Será que os professores já compreendem a educação fiscal? Será que os pais de alunos conhecem educação fiscal? Ou será que todos precisam educar-se nessa modalidade?

Procuraremos primeiro construir o nosso conceito de Educação Fiscal. Educação é a construção de conhecimentos[2] sempre renováveis (através da elaboração de conceitos), aquisição de capacidades[3] necessárias ao nosso desenvolvimento dentro das nossas necessidades, e a o repensar constante de nossas atitudes[4], nossa postura diante da vida. Fiscal é aquele que fiscaliza, que vigia. Temos o fiscal de tributos, temos o fiscal do meio ambiente, temos o fiscal sanitário, e tantos outros fiscais. Então o que seria Educação Fiscal? Adquirir novos conhecimentos, adquirir novas capacidades, repensar atitudes. Mas o que o fiscal tem a ver com isso? A educação fiscal é para fiscalizar quem? Primeiramente é cada um fiscalizar a si mesmo, cumprindo a sua parte e exigindo que as instituições cumpram com a parte delas. Vai desde o doméstico, até os poderes executivo, legislativo e judiciário. Tudo por uma melhor qualidade de vida. Viver com conforto, com uma boa saúde, uma boa alimentação, uma boa água, um ar limpo para respirar. E de quem depende tudo isso? Depende de cada um de nós, fazendo a nossa parte e exigindo que os outros também o façam. Se todos participarem não fica pesado para ninguém e todos ganham uma melhor qualidade de vida. Cuidando do lixo, cuidando dos rios, economizando água, energia elétrica, não poluindo, participando dos orçamentos públicos, fiscalizando as contas do governo, e exigindo boa aplicação das verbas públicas. Tudo em prol de uma melhor qualidade de vida. Redes de esgoto, iluminação pública, asfalto conservado, calçadas, jardins, praças, parques. Bons hospitais, boas escolas. Mas como garantir tudo isso quando há sonegação de impostos de um lado e desvio de verbas públicas de outro? É exigindo a nota fiscal toda vez que fizermos uma compra ou contratarmos um serviço. É acompanhando a aplicação das verbas públicas, isso não é fácil, mas é preciso se começar. É exigindo nossos direitos de consumidor, exercendo nossa cidadania.

Um conceito possível de Educação Fiscal seria: Conhecer nossos direitos e deveres de cidadão para poder exercê-los em sua plenitude, visando uma melhor qualidade de vida para toda a população.

BIBLIOGRAFIA

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ZANON, Luiz Antônio. Educação fiscal no contexto social. Palestra. Auditório da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MG, 6 de maio de 2008.

[1] Pedagogo com habilitação em Admistração Escolar de 1º e 2º grau e Magistério das Matérias Pedagógicas de 2º grau pela UFMG, Professor Facilitador em Informática Aplicada à Educação pelo PROINFO/MEC /NTE MG-2

[2] Em analogia ao conceito de letramento do Centro de Alfabetização, leitura e escrita (Ceale)/FaE/UFMG. Coleção Instrumento da Alfabetização. Belo Horizonte, 2005.

[3] Em analogia ao conceito de letramento do Centro de Alfabetização, leitura e escrita (Ceale)/FaE/UFMG. Coleção Instrumento da Alfabetização. Belo Horizonte, 2005.

[4] Em analogia ao conceito de letramento do Centro de Alfabetização, leitura e escrita (Ceale)/FaE/UFMG. Coleção Instrumento da Alfabetização. Belo Horizonte, 2005.