Josué Geraldo Botura do Carmo[1]

Maio 2011

 

RESUMO

 O trabalho propõe mostrar que a democracia antes de ser uma forma de convivência humana, mais explicitamente, uma vocação do homem que nasce de sua liberdade como pessoa, mas que só lhe será despertada através de uma educação que lhe permita realizar-se integralmente. Neste sentido o autor procura compreender mais democracia esclarecendo os fundamentais conteúdos de pensamentos incluídos na sua essência para depois explicar o que ela é efetivamente. Para tanto estuda a estrutura e os limites da democracia a fim de mostrar que a participação do povo no governo é um elemento fundamental para que se pense em democracia como uma constituição e com limites precisos e definidos. A partir desta visão o autor trata dos princípios fundamentais de uma educação para a vida democrática, comparando criticamente duas teorias educacionais democráticas, a de John Dewey e a de Lourenço de Almeida Prado. A seguir expõe os principais aspectos filosóficos e metodológicos de uma educação para a democracia, para concluir que o homem tem uma vocação democrática porque deseja a relativa felicidade temporal e a paz da convivência despertada e necessária numa educação realmente democrática[1].

Palavras-chave: Democracia – Educação.

 INTRODUÇÃO 

Foi escolhida para análise a tese apresentada como exigência parcial para obtenção de grau de Doutor em Educação (Filosofia da Educação)  de autoria de João Ribeiro Júnior intitulada Democracia e educação: pressupostos de uma educação para a democracia, de 1986 da Universidade de Campinas (UNICAMP). É uma pesquisa de feição teórica em que se buscou ampliar o conhecimento sobre o objeto utilizando fundamentalmente de recursos bibliográficos. O autor coleta dados e informações de diversos livros e artigos. A análise desses dados acontece no decorrer do texto, através de citações de diversos autores, com os quais ele dialoga, deixando transparecer a sua opinião. Após a coleta desses dados e informações ele os analisa e discute no texto, deixando por fim sua conclusão no final do trabalho, resultado de toda a análise dos dados coletados.

Seu trabalho consta da introdução, quatro capítulos, conclusão e bibliografia consultada.

O autor inicia a introdução dizendo que o trabalho se propõe mostrar que a democracia antes de ser uma forma de governo é uma forma de convivência humana, que nasce com o ser humano, mas é despertada através da educação. Temos aqui o objetivo do seu trabalho.

Depois ele faz uma longa defesa da questão da democracia e distingue o homem- indivíduo do homem-pessoa; e analisa o conceito de democracia ao longo da história, desde a Grécia antiga. Trata ainda do fosso existente entre a evolução sociológica e jurídica e da importância da participação popular direta ou indiretamente na elaboração da Constituição; questiona países que se dizem democráticos. Cita as diversas controvérsias sobre democracia da ala da direita e da esquerda. Defende a democracia como vocação humana e que nela está o caminho da realização do ser humano. E acredita que a educação pode formar esse homem-pessoa que é inacabado ou prematuro.

Ele afirma que a análise do problema de uma educação para a democracia objetiva um rigor científico, e que muitas das opiniões manifestadas nesse trabalho são pessoais e não pretendem oferecer provas onde nada pode ser provado, aqui ele indica a sua metodologia.

Sentimos falta na introdução desse trabalho de um resumo do projeto original,  e da justificativa do porquê da escolha desse tema para a pesquisa. Não vemos aqui também narradas as hipóteses levantadas pelo autor antes da realização da pesquisa.

CAPÍTULO I

 DO CONCEITO E ESSÊNCIA DA DEMOCRACIA

Nesse  capítulo o autor fala do conceito e essência da democracia e situa o assunto no estado da arte. Defende a democracia como obra do povo, e como forma de vida. E analisa os autores de sua bibliografia: Thomas Hobbes, Jean-Jacques Rousseau, Karl Marx, e faz uma análise do Liberalismo.

Procura aqui compreender o que é democracia, esclarecendo, precisando e descrevendo, com possível rigor, os fundamentais conteúdos de pensamento incluídos na sua essência para poder explicar o que é democracia e para que serve.      

CAPÍTULO II 

ESTRUTURA E LIMITES DA DEMOCRACIA 

No segundo capítulo trata da opinião pública: conceito, tolerância e intolerância, e a propaganda na formação da opinião pública. Trata também do direito de eleger: vontade popular e voto. Conceitua Constituição, seu objeto e elementos. Discorre sobre a divisão dos poderes. Conceitua partido político e faz questionamentos sobre o bi e pluripartidarismo.  Trata da estrutura e limites da democracia, demonstrando que a participação do povo no governo, com direito próprio, é um elemento fundamental para que se pense em democracia como forma de vida social, que se estrutura em um  Estado de Direito, com uma constituição e com limites precisos e definidos.

Finalmente deixa nesse capítulo suas observações crítico-conclusivas, em que defende a viabilidade da democracia, bastando que exista liberdade de opinião, eleição para governantes e o direito do cidadão de associar-se politicamente. E para isso é necessário formar o homem-pessoa para a democracia, para que ele saiba viver democraticamente, dono de si mesmo, livre, mas disciplinado; disposto a colaborar com os outros homens pessoas, para a concretização do bem estar comum.

CAPÍTULO III

EDUCAÇÃO PARA A DEMOCRACIA

No capítulo terceiro trata da educação para a democracia: educação na democracia, conceito de educação, educação para a democracia e suas especificidades.

Partindo da premissa de que a democracia não é um regime de massas, nem um instrumento indispensável do capitalismo, mas uma forma de vida e uma forma política de se pensar, que se fundamenta no ser vocacional do homem, tratando dos princípios fundamentais de uma educação para a vida democrática através de duas teorias educacionais opostas: a teoria de Dewey e a teoria de Lourenço de Almeida Prado.

 

CAPÍTULO IV

DIRETRIZES DE UMA EDUCAÇÃO PARA A DEMOCRACIA

No capítulo quarto traça diretrizes de uma educação para a democracia com suas bases filosóficas, objetivos gerais e específicos, da liberdade de aprendizagem, dos métodos de informação e processos de formação. Aqui foram examinados alguns problemas de maior envergadura de uma educação para a democracia, através da análise de seus objetivos; é aqui exposto e discutidos os principais aspectos filosóficos e metodológicos desta educação.

Finalmente deixa suas conclusões e a bibliografia consultada: livros e artigos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS 

Para o autor a política é assunto de todos, e quanto mais educado for o povo, maior será a  consciência política e jurídica da comunidade e teremos assim autoridades melhores e mais justas. Ao povo cabe expressar a Constituição em seu estilo jurídico-político próprio. A democracia pressupõe que os governados compostos por maiorias e minorias sejam capazes de juízos políticos quanto capazes de perceber o bem comum acima dos interesses individuais ou de grupos. Daí a necessidade de uma educação eficaz para a democracia, que é o seu objeto de estudo, para que os cidadãos vejam mais longe dos interesses de sua classe, de seu grupo ou mesmo do seu partido político, em prol do bem comum. Em sua opinião cada vez mais o povo se desinteressa das funções do governo e se inibe de participar ativamente na política, a democracia fica em perigo mortal.

Em seu pensar, na democracia impera a discussão e a crítica com racionalidade, liberdade, responsabilidade e ética. A democracia é a melhor forma de organização política que um homem já conseguiu criar e que ele diz ser um impulso natural essa vocação para a democracia, em que a coletividade determina o bem-estar geral.

O que sentimos nesse trabalho é que o conceito de democracia do autor é o da democracia liberal, a democracia representativa. Hoje já conseguimos ir além dessa democracia representativa para uma democracia participativa. Para ele cada vez mais o povo se desinteressa das funções do governo, como se a política, nesse modelo representativo, não tivesse sido sempre privilégio de uma elite. Contudo ainda hoje, vinte anos após essa tese, sentimos que a educação não consegue ainda uma vivência democrática nem mesmo representativa, haja visto a ausência de organizações de pais, de estudantes, colegiados, conselhos, que quando existem são meros aparatos burocráticos. E ainda em seu trabalho não há uma proposta de democracia na prática, dentro das escolas, sua proposta fica no campo da teoria. A Educação Fiscal, criada pelo Governo Federal em 2005, e que de acordo com  as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental deve permear o desenvolvimento dos conteúdos da base nacional comum e da parte diversificada do currículo é que pode dar início à essa educação para a democracia da qual nos fala João Ribeiro Júnior, num trabalho interdisciplinar e transversal.

REFERÊNCIAS 

MARTINS, Ronaldo. Relatório de Pesquisa: o que é e como se faz. Material complementar do Curso Mídias na Educação da Universidade Federal de São João del-Rei, da disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica, 2011.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010.

RIBEIRO JÚNIOR, João. Democracia e educação: pressupostos de uma educação para a democracia. 205 p. Tese (Doutorado) Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Campinas, 1986.

SANTOS, Gildenir Carolino. CELETINO, Yoko Toma. Catálogo bibliográfico da produção da Faculdade de Educação / UNICAMP. Teses de doutorado de 1984 a 2005. Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação. Biblioteca Prof. Joel Martins: Campinas, 2007.

<http://www.bibli.fae.unicamp.br/download/cat-1984-2005.pdf> Acesso em 23/5/2011.

VALSECHI, Octávio Antônio. Roteiro para elaboração de relatório de pesquisa. Universidade Federal de São Carlos. Araras – SP, 2001.