Josué Geraldo Botura do Carmo[1]

O que temos visto em termos de legislação e em debates sobre a questão das rádios que funcionam em baixa frequência que seriam as comunitárias, educativas, livres e piratas (essas duas últimas operam à margem dos dispositivos legais), é que a preocupação maior não é com a interferência ao controle de voos, que se chegou a afirmar até mesmo que  essas rádios podem derrubar aviões, sabemos que a preocupação real permeia questões políticas e econômicas dentro de um modelo de concessões não democráticas como acontecem em nosso país onde os meios de comunicação de massa estão nas mãos de sete famílias. Nem mesmo essa limitação de espaço para se operar as rádios, que são colocadas como questões técnicas, não é verdade.  O que a gente sente nesse debate todo é a incapacidade do Estado de resolver essa questão, pois de um lado estão as poderosas famílias detentoras das rádios comerciais e que em troca dessas concessões se prestam à propaganda, por outro lado essas rádios comunitárias, por não terem vínculo com o político e nem com o comercial, podem divulgar opiniões próprias. Há portanto um interesse de dificultar a concessão às rádios comunitárias. O próprio Lula, ainda quando presidente disse certa vez em entrevista que o problema não eram os aviões, e sim os “tubarões”.

Nós esperamos que todo esse debate que acontece no país hoje sobre a regulação dos meios de comunicação possa resultar de uma melhor democratização desses meios, e que se facilite a criação de rádios comunitárias, inclusive com apoio financeiro. Precisamos de força política para vencer o monopólio no campo dos meios de comunicação no Brasil, tendo em mente que isso representa a pluralidade de ideias, a diversidade cultural e em consequência disso o fortalecimento da democracia no país.

 REFERÊNCIA

BLOG do Plananto. Entrevista do presidente Lula a rádios comunitárias. Quinta-feira, 2 de dezembro de 2010 9:52.  <http://blog.planalto.gov.br/acompanhe-a-entrevista-do-presidente-lula-a-radios-comunitarias/> Acesso em 3/6/2011.

BORELLI, Viviane, [et al]. Rádios comunitárias e legislação: um estudo da programação da Caraí FM e da comnorte FM, Santa Maria, RS. Grupo de Estudos Alterjor: Jornalismo Popular e Alternativo (ECA-USP) Ano 01 – Volume 01 Edição 01 – Janeiro-Dezembro de 2010. Revista ALTERJOR. <http://www.usp.br/alterjor/Borelli_radioscomunitarias.pdf> Acesso em 3/6/2011.

DONOS da mídia. <http://www.donosdamidia.com.br/> Acesso em 3/6/2011.

JUS navigandi <http://jus.uol.com.br/revista/texto/503/a-lei-9612-98> Acesso em 3/6/2011.

MIDIACRUCIS’S Blog. Lula e a entrevista com as rádios comunitárias. 2/12/2011. <http://midiacrucis.wordpress.com/2010/12/02/lula-e-a-entrevista-com-as-radios-comunitarias/> Acesso em 3/6/2011.

TV Câmara. Rádios Comunitárias. Participação Popular. 26/9/2007.