“Só existirá democracia no Brasil no dia

em que se montar no país a máquina

que prepara as democracias. Essa

máquina é a escola pública”

Anísio Teixeira 

O diretor de escola é aquele que faz a articulação política entre a Secretaria de Educação, da qual é representante, os professores, os alunos, pais de alunos e demais funcionários da escola: pessoal da secretaria, serventes, vigias, etc., além de sua preocupação financeira com os gastos diários da escola, da conservação, manutenção e limpeza de prédio, suas dependências e áreas adjacentes, e estar ainda preocupado com todo o material da escola que está sob sua guarda: computadores, televisores, etc.

Há hoje, mais do que nunca, a necessidade da descentralização da figura do diretor, quando as comunidades escolares (e aqui se entenda por comunidade escolar todos os alunos efetivamente matriculados, pais de alunos efetivamente matriculados, professores em exercício e demais funcionários de determinada unidade de ensino) alcançam números aproximados de 6.000 pessoas que direta ou indiretamente influenciam na vida da escola, trazendo consigo seus conflitos, suas expectativas, suas angústias.

Para que esta descentralização acontecesse de fato dever-se-ia primeiro dar mais autonomia ao professor, aspecto fundamental desta proposta, o qual teria o papel de planejar, executar e avaliar suas atividades, além de orientar seus alunos e dar atendimento aos pais dos alunos (fato inclusive que já vem ocorrendo em algumas escolas) rompendo com a divisão do trabalho que só tem contribuído para dificultar soluções de problemas. Para tal necessário se faz uma melhor e mais completa formação do professor, não só nos cursos de Pedagogia e de Licenciatura, mas em serviço, através de encontros, cursos de atualização para que se tenha um embasamento teórico para poder pensar, discutir e chegar a determinadas conclusões. E ainda um melhor salário aos professores e tempo disponível dentro da instituição, fora da sala de aula. Talvez quinze horas semanais em sala de aula e quinze horas semanais em atividades de planejamento, avaliação e orientação aos alunos e atendimento a pais de alunos, além dos momentos de estudos de atualização, pois grande é a falta de embasamento teórico dos profissionais da educação para se discutir legislação do ensino, questões administrativas, pedagógicas e didáticas. Inclusive é de grande importância que todos conheçam as leis que regem a educação para podê-las discutir. E segundo, a formação de um colegiado atuante e com poder de decisão em questões de ordem administrativa e pedagógica, formado de professores eleitos pela comunidade escolar, e com representantes de todos os segmentos da comunidade escolar com o objetivo de articular interesses de todos os envolvidos no processo educativo, promovendo a harmonia democrática, sem necessidade de abafar conflitos que só faz aumentar a violência.

Fica aqui um esboço para fundamentar uma discussão de como poderíamos tentar construir uma estrutura que poderia ser o início do nosso treino de se viver em regime de democracia. E nada mais justo que começarmos este treino por nós mesmos, dentro da instituição, criando conselhos de pais de alunos, conselhos de alunos, rompendo com a palavra grêmio que tomou uma conotação festiva, conselho de professores, conselhos de funcionários, e deixaríamos de falar tanto com nossos alunos em democracia e em cidadania, para podermos experimentar o que seria isso na prática. Penso que vivemos um momento de seriedade na educação, repensando valores, dentro de nossos métodos, técnicas, processos e mecanismos, num descondicionar do olhar, fazendo emergir um novo paradigma para orientar as nossas ações. Livres do autoritarismo e da exploração. É uma ilusão pensarmos que só as ações de professores isoladas poderão transformar a sociedade, porque enquanto um professor faz um discurso em sala de aula toda a escola diz o contrário, e todo o sistema escolar, ou através de silêncios ou de ações concretas. Grande é a responsabilidade da administração escolar na contribuição da transformação social.

Para tanto teríamos, primeiramente, que abrir espaço dentro da escola para o funcionamento destes Conselhos, e deixar fluir a democracia. Formar-se-ia um Conselho de Pais de Alunos, escolhidos entre si em Assembléia Geral de Pais de Alunos, com pais representantes de todos os turnos existentes na escola, um Conselho de Alunos, formado por todos os alunos representantes de classe, um Conselho de Funcionários da Secretaria Escolar e demais setores da escola: serventes, disciplinários, vigias, escolhidos entre si, e um Conselho de Professores, também eleitos entre si, em Assembléia Geral de professores da Unidade de Ensino. Desses conselhos seriam eleitos elementos para compor o Conselho da Escola, com mandato, talvez, de dois anos, formado por pais de alunos efetivamente matriculados, funcionários da secretaria escolar e dos demais setores, e os professores que comporiam este conselho seriam escolhidos em eleição direta pelos diversos segmentos da escola. Dos professores eleitos, seriam indicados, dentro do próprio Conselho de Escola o que exercesse a função de presidente, de vice-presidente e de tesoureiro, com mandato de um ano, podendo ser reeleitos para mais um mandato. O presidente seria representante oficial da unidade de ensino, com a função de presidir reuniões, de desempatar votos, quando ocorresse empate e de assinar documentos. Romperíamos com a figura autoritária que se construiu culturalmente do diretor de escola, e estaríamos avançando em termos democráticos, atribuindo poder a um órgão colegiado, representado por todos os segmentos da comunidade escolar, e não mais a uma só figura. Teríamos que ter o cuidado para que os professores formadores dos Conselhos tivessem um mínimo de aulas para que não perdessem o vínculo com a sala de aula, e com isso a noção de realidade.

No nível de Rede, poderíamos propor a formação de um Conselho de Unidades de Ensino, formado por todos os presidentes de conselhos das escolas. E ainda destes eleger aqueles que comporiam o Conselho Municipal de Educação, com a finalidade de expedir pareceres que amparassem as resoluções expedidas pela Secretaria Municipal de Educação, para as diretrizes gerais do Sistema de Educação. Esta é uma forma possível de se trabalhar a questão da gestão democrática na educação. É o momento de assumirmos a escola pública ou como um “asilo” com vem se tornando para recolher crianças, para os pais poderem trabalhar, e os jovens e adultos para que não fiquem na rua fazendo baderna e perturbando a “ordem”, ou nos propormos a construir um mundo novo, rompendo com as práticas antigas... Com ousadia.

  

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      VER TAMBÉM:

 q       A CONSTRUÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA MA ESCOLA PÚBLICA: UMA OUSADIA

q       A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS: UMA PEQUENA REFLEXÃO